por Gestao Site | dez 18, 2024 | Notícias STJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
por Gestao Site | dez 18, 2024 | Notícias STJ
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
por Gestao Site | dez 18, 2024 | Notícias STJ
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.
por Gestao Site | dez 17, 2024 | Notícias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
por Gestao Site | dez 17, 2024 | Notícias STJ
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
