por Gestao Site | dez 16, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.