por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
por Gestao Site | dez 12, 2024 | Notícias STJ
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
por Gestao Site | dez 12, 2024 | Notícias STJ
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
