por Gestao Site | dez 9, 2024 | Notícias STJ
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
por Gestao Site | dez 9, 2024 | Notícias STJ
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
por Gestao Site | dez 8, 2024 | Notícias STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
por Gestao Site | dez 7, 2024 | Notícias STJ
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.
por Gestao Site | dez 7, 2024 | Notícias STJ
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
