por Gestao Site | dez 5, 2024 | Notícias STJ
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena.
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento falsificado.
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
