por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.
por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
