por Gestao Site | Maio 6, 2025 | Notícias STJ
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.
por Gestao Site | Maio 6, 2025 | Notícias STJ
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
por Gestao Site | Maio 5, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
por Gestao Site | Maio 5, 2025 | Notícias STJ
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
por Gestao Site | Maio 1, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
