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por Gestao Site | abr 4, 2025 | Notícias STJ

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Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

por Gestao Site | abr 4, 2025 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

por Gestao Site | abr 3, 2025 | Notícias STJ

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Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
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