por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava.
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
