por Gestao Site | out 20, 2024 | Notícias STJ
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
