por Gestao Site | out 11, 2024 | Notícias STJ
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
por Gestao Site | out 11, 2024 | Notícias STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
por Gestao Site | out 10, 2024 | Notícias STJ
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
por Gestao Site | out 10, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
por Gestao Site | out 10, 2024 | Notícias STJ
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a...