por Gestao Site | fev 19, 2025 | Notícias STJ
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
