por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
por Gestao Site | set 29, 2024 | Notícias STJ
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à...
por Gestao Site | set 27, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência