por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho