por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual