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Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h

por Gestao Site | set 19, 2024 | Notícias STJ

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Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho

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Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma

por Gestao Site | set 19, 2024 | Notícias STJ

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ

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Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ

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