Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

por Gestao Site | jan 30, 2025 | Notícias STJ

A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

por Gestao Site | jan 29, 2025 | Notícias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

por Gestao Site | jan 29, 2025 | Notícias STJ

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

por Gestao Site | jan 28, 2025 | Notícias STJ

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

por Gestao Site | jan 28, 2025 | Notícias STJ

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
  • Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
  • Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
  • MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
  • Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ