Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

« Entradas Antigas

Próximas Entradas »

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

Artigos recentes

Categorias