Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
  • Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
  • Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
  • Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
  • Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ