por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).
por Gestao Site | jan 13, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
por Gestao Site | jan 13, 2025 | Notícias STJ
Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.
por Gestao Site | jan 11, 2025 | Notícias STJ
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
por Gestao Site | jan 11, 2025 | Notícias STJ
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
