por Gestao Site | jan 10, 2025 | Notícias STJ
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.
por Gestao Site | jan 9, 2025 | Notícias STJ
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
por Gestao Site | jan 9, 2025 | Notícias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
por Gestao Site | jan 9, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
por Gestao Site | jan 9, 2025 | Notícias STJ
O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes.
