por Gestao Site | ago 26, 2024 | Notícias STJ
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
por Gestao Site | ago 26, 2024 | Notícias STJ
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
por Gestao Site | ago 25, 2024 | Notícias STJ
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica