por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais como impostos e outros custos.
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.
