por Gestao Site | out 29, 2024 | Notícias STJ
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
por Gestao Site | out 29, 2024 | Notícias STJ
ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
por Gestao Site | out 29, 2024 | Notícias STJ
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.
por Gestao Site | out 29, 2024 | Notícias STJ
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
por Gestao Site | out 29, 2024 | Notícias STJ
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
