por Gestao Site | jun 30, 2024 | Notícias STJ
Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal da Cidadania.
por Gestao Site | jun 28, 2024 | Notícias STJ
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
por Gestao Site | jun 28, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
por Gestao Site | jun 28, 2024 | Notícias STJ
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
por Gestao Site | jun 28, 2024 | Notícias STJ
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.
