por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
por Gestao Site | out 20, 2024 | Notícias STJ
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
