por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável
por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato