por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
