Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

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Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ

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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ

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Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ

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