por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”.
por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ
STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ
O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.
