por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.
por Gestao Site | set 23, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
por Gestao Site | set 23, 2024 | Notícias STJ
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
