por Gestao Site | Maio 23, 2024 | Notícias STJ
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
por Gestao Site | Maio 23, 2024 | Notícias STJ
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.
por Gestao Site | Maio 23, 2024 | Notícias STJ
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
