por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
por Gestao Site | set 3, 2024 | Notícias STJ
II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições
por Gestao Site | set 3, 2024 | Notícias STJ
Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
