por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida.
por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
por Gestao Site | Maio 13, 2024 | Notícias STJ
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
por Gestao Site | Maio 13, 2024 | Notícias STJ
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
