por Gestao Site | abr 14, 2026 | Notícias STJ
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
por Gestao Site | abr 14, 2026 | Notícias STJ
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
por Gestao Site | abr 14, 2026 | Notícias STJ
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios...
por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
