por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.
por Gestao Site | abr 28, 2024 | Notícias STJ
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
por Gestao Site | abr 26, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
por Gestao Site | abr 26, 2024 | Notícias STJ
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.
