por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na...
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
por Gestao Site | abr 11, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
por Gestao Site | abr 11, 2024 | Notícias STJ
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
