por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.
por Gestao Site | ago 1, 2024 | Notícias STJ
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília
por Gestao Site | ago 1, 2024 | Notícias STJ
Cúpula Judicial Ibero-Americana vai premiar sentenças que incorporem perspectiva de gênero
