por Gestao Site | jul 26, 2024 | Notícias STJ
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem...
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
