por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.
por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
por Gestao Site | abr 1, 2024 | Notícias STJ
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
por Gestao Site | abr 1, 2024 | Notícias STJ
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
por Gestao Site | abr 1, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro