por Gestao Site | mar 26, 2024 | Notícias STJ
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril
