por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
