por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
por Gestao Site | jul 5, 2024 | Notícias STJ
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
