por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino.
por Gestao Site | jun 17, 2024 | Notícias STJ
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
por Gestao Site | jun 16, 2024 | Notícias STJ
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
