por Gestao Site | fev 28, 2024 | Notícias STJ
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
por Gestao Site | fev 28, 2024 | Notícias STJ
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.
por Gestao Site | fev 28, 2024 | Notícias STJ
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
por Gestao Site | fev 27, 2024 | Notícias STJ
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
por Gestao Site | fev 27, 2024 | Notícias STJ
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
