por Gestao Site | fev 23, 2024 | Notícias STJ
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
por Gestao Site | fev 23, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Turma, a obrigatoriedade só existe após a opção formal da administração pública pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na lei antiga.
por Gestao Site | fev 23, 2024 | Notícias STJ
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
