por Gestao Site | fev 19, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
por Gestao Site | fev 19, 2024 | Notícias STJ
O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.
por Gestao Site | fev 18, 2024 | Notícias STJ
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
por Gestao Site | fev 16, 2024 | Notícias STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
por Gestao Site | fev 16, 2024 | Notícias STJ
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
