por Gestao Site | fev 14, 2024 | Notícias STJ
A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.
por Gestao Site | fev 9, 2024 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
por Gestao Site | fev 9, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
por Gestao Site | fev 9, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família.
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
