por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.
por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
por Gestao Site | fev 5, 2024 | Notícias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
