por Gestao Site | Maio 26, 2024 | Notícias STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia.
por Gestao Site | Maio 24, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
por Gestao Site | Maio 24, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
por Gestao Site | Maio 24, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
por Gestao Site | Maio 24, 2024 | Notícias STJ
Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.
